Política de Privacidade
A presente comunicação explica o que fazemos com os seus dados, refletindo integralmente a nossa política de proteção de dados pessoais.
Esta política foi elaborada com a finalidade de proteger os dados dos seus Utilizadores, respeitando escrupulosamente as normas vigentes em matéria de proteção de dados pessoais, nomeadamente, Regulamento Geral de Proteção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016, em diante “RGPD”).
Responsável pelo tratamento e contatos do encarregado de proteção de dados
A FOXITCO, UNIPESSOAL LDA, portador do NIPC 515086894, com sede na Rua da Madalena 22, 2925-183 Azeitão, Portugal, email meloli.jewels@gmail.com e telefone nº 215 800 656 é a responsável pela recolha e tratamento dos dados dos utilizadores do site.
Para efeitos de contacto com o Encarregado de Proteção de Dados deve utilizar o seguinte email: meloli.jewels@gmail.com
Os dados pessoais recolhidos serão processados e armazenados informaticamente pela FOXITCO, UNIPESSOAL LDA e destinam-se a dar resposta aos pedidos dos utilizadores via canais de comunicação disponíveis no que respeita às compras online, ao envio das encomendas e ao envio de comunicações.
Dados recolhidos e finalidade do tratamento
De forma a personalizar a oferta e a concluir a compra a FOXITCO, UNIPESSOAL LDA, recolhe os seguintes dados pessoais: nome, e-mail, telefone, morada e nº de contribuinte, os quais são voluntariamente fornecidos por si nos nossos canais de comunicação disponíveis. Fazemos notar que os dados em causa são apenas os necessários e não excedem a finalidade original para a qual foram recolhidos.
Sem prejuízo do cumprimento das normas legais relativas à conservação e transmissão de dados para fins legais ou exigíveis judicialmente, os dados fornecidos serão tratados automaticamente, sendo apenas necessários para efeitos de finalização de encomendas e para envio de comunicações.
Os dados serão mantidos em base de dados interna para que, em qualquer momento, possam ser acedidos pelos trabalhadores da FOXITCO, UNIPESSOAL LDA e utilizados para efeitos de finalização de encomendas e envio de comunicações.
O tratamento dos dados supra referidos está legitimado pelo seu consentimento que é dado de forma livre, espontânea e esclarecida. O consentimento pode ser retirado, a qualquer altura, sem que isso afete a licitude do tratamento já efetuado, bastando apenas o envio de um e-mail para meloli.jewels@gmail.com.
Medidas de segurança
A FOXITCO, UNIPESSOAL LDA declara que implementou e continuará a implementar as medidas de segurança de natureza técnica e organizativa necessárias para garantir a segurança dos dados pessoais que lhe sejam fornecidos visando evitar a sua alteração, perda, tratamento e/ou acesso não autorizado, tendo em conta o estado atual da tecnologia, a natureza dos dados armazenados e os riscos a que estão expostos.
Utilizamos ou subcontratamos redes de dados seguras protegidas por firewalls robustas e sistemas de proteção por senha.
Podemos subcontratar uma variedade de serviços a fornecedores, para suprir as nossas necessidades de alojamento, autenticação, armazenamento e telecomunicações, etc., incluindo, sem limitação, o armazenamento de dados pessoais. Não seremos responsáveis, nem nos poderá ser legalmente imputada culpa (incluindo, sem limitação negligente) sobre atos dos nossos fornecedores ou subcontratados, no caso de potencial imputação de responsabilidade em casos de transferências de dados.
Poderemos recorrer a terceiros para ajudar a operar os nossos websites e aplicações, autenticar utilizadores e prestar serviços adicionais, podendo partilhar dados pessoais com os nossos prestadores de serviços ou fornecedores de produtos para ou através dos websites (ex: empresas de alojamento de websites ou bases de dados, prestadores de serviços de autenticação, empresas de alojamento de endereços, prestadores de serviços de e-mail, empresas de analítica, empresas de distribuição e outros prestadores de serviços semelhantes que usam estas informações em nosso nome).
Os dados pessoais obtidos através dos canais de comunicação disponíveis são incorporados numa base de dados propriedade da FOXITCO, UNIPESSOAL LDA. Esta base de dados apenas está acessível aos colaboradores autorizados para o tratamento desses dados no exercício das suas funções, ficando os acessos documentados. Foram implementados os níveis de proteção adequados para impedir que os dados sejam alterados, eliminados ou tratados sem autorização.
Exercício dos direitos do titular dos dados
De acordo com as disposições RGPD, o utilizador pode exercer a todo o tempo os seus direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição, portabilidade e retirada do consentimento, através de solicitação escrita por qualquer um dos seguintes meios, especificando o direito ou direitos que deseja exercer:
E-mail: meloli.jewels@gmail.com
Via Postal:
FOXITCO, UNIPESSOAL LDA – A/c Encarregado de Proteção de Dados
Rua da Madalena 22
2925-183 Azeitão
Portugal
Prazo de conservação dos dados
Os dados fornecidos serão conservados pelo período necessário para o cumprimento dos objetivos para os quais estes foram recolhidos.
Autoridade de controlo
Nos termos legais, o titular dos dados tem o direito de apresentar uma reclamação em matéria de proteção de dados pessoais à autoridade de controlo competente, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).